Pedro Passos Coelho

Ex-candidato à liderança do PSD considera que o partido tem de se impor o mais depressa possível como alternativa

O social-democrata Pedro Passos Coelho considera que todos os militantes do PSD sabem que o partido está com dificuldades em afirmar-se como alternativa e que é «cada vez mais escasso o tempo» para essa afirmação, informa a Lusa.
À margem de um debate sobre a crise internacional organizado pela sua plataforma de reflexão política, «Construir Ideias», terça-feira à noite, Pedro Passos Coelho foi questionado se na sua opinião «os portugueses já perceberam que medidas tomaria o PSD para resolver esta crise».
«Eu penso que se o País estivesse muito ciente do que é que representaria hoje um Governo do PSD não manteria nas sondagens o PS com o nível de indicação de voto que hoje tem», respondeu.
«Esperança» na mudança do PSD
Segundo Passos Coelho, «toda a gente no PSD, a começar na presidente do PSD e a acabar no seu mais modesto militante, sabe que o PSD tem ainda um problema de afirmação em termos de alternativa, isso está dito, também não muda, infelizmente, de um dia para o outro e começa a ser cada vez mais escasso o tempo em que essa mudança se tem de operar».
«Eu espero que ela se opere porque o País precisa realmente de uma estratégia diferente. Já percebemos de que com o PS isso não vai acontecer e eu tenho esperança de que isso possa acontecer com o PSD», concluiu.
Interrogado pelos jornalistas se defende uma descida de impostos neste momento, Passos Coelho respondeu que «Portugal tem uma carga excessiva de tributação» e que «o País precisa de baixar o nível da sua despesa pública, porque só assim é possível obter níveis mais consentâneos de tributação».
«Governo tem estado bastante bem»
«Se eu escolheria este momento para anunciar uma descida de impostos? Não. Eu seria muito criterioso quanto à oportunidade de, numa legislatura, em duas legislaturas, conseguir convergir níveis de tributação para uma despesa pública que não pese mais do que 38 por cento, 40 por cento da riqueza criada no País. Ela hoje pesa quase 48 por cento. Temos de reduzir razoavelmente esse peso e isso não se faz de um dia para o outro nem se decreta de um dia para o outro», acrescentou.
Sobre as intervenções do Estado em relação à banca, o ex-presidente da JSD manifestou «dúvidas de que tivesse sido necessária a nacionalização a cem por cento do BPN» e «dúvidas de que o Governo tenha estado bem» na intervenção no BPP. «Acho muito legítimo que o Parlamento requeira, com toda a transparência, mais informação sobre essas operações», disse.
Apesar disso, Passos Coelho considerou que «o Governo tem estado bastante bem nas respostas que tem encontrado para a crise financeira que, de resto, não são respostas muito originais, são concertadas ao nível europeu mas que têm funcionado bem em Portugal».

PSD deve divulgar os nomes dos deputados

A Juventude Social-Democrata defende que o partido deve divulgar os nomes dos deputados que faltaram à votação de sexta-feira.

O líder da JSD, Pedro Rodrigues, disse ao Rádio Clube que o episódio mancha a credibilidade dos políticos e defende que têm de haver consequências para os parlamentares que faltaram. Em entrevista ao jornalista Luís Claro, Pedro Rodrigues afirma que o líder da bancada social-democrata, Paulo Rangel, deve actuar com firmeza.

Segundo avança hoje o jornal Diário de Notícia, os deputados portugueses faltam o dobro das vezes à sexta-feira do que à quinta-feira. Na presente legislatura, houve 640 ausências no último dia útil da semana e 341 à quinta-feira. As faltas são justificadas com o argumento de trabalho político.

Desmotivação no grupo parlamentar do PSD

«Há uma desmotivação no grupo parlamentar, tenho falado com alguns deputados que me transmitem isso, como basta ver pelo empenhamento de poucas pessoas e a falta de envolvimento que existe no grupo parlamentar», disse o presidente da Comissão Política Distrital do Porto.

Questionado sobre as 28 faltas de deputados sociais-democratas - em 75 - nas votações de sexta-feira na Assembleia da República, que poderia aprovar um projecto do CDS-PP que recomendava a suspensão e simplificação da avaliação dos professores, o social-democrata declarou que se tratou de «um acidente de percurso», mas que a situação revela «uma certa desarticulação na direcção da bancada».

«Efectivamente a informação que eu tenho é que foi um acidente de percurso que resultou de uma certa desarticulação da direcção da bancada», disse, acrescentando ainda que, após a greve de professores no dia 3 de Dezembro, o PSD perdeu uma oportunidade para mostrar ao país que é «a única alternativa» ao Governo «desastroso» do PS.

«A educação é uma questão central, determinante para a afirmação do país a nível externo (…) após uma greve de professores sem precedentes históricos, o PSD escolheu como tema para debate no Parlamento o caso do Banco Privado Português, esta escolha parece-me errada porque nesse dia o PSD podia mostrar ao país um sistema global de avaliação que valorizasse a qualidade do ensino».

O autarca de Gaia frisa «que era necessário que [o PSD]apresentasse essa proposta para que a sociedade portuguesa percebesse que a única alternativa a este Governo desastroso do PS era o PSD, é uma concepção errada de agenda política», criticou.Marco António Costa reiterou também as críticas ao líder da bancada social-democrata e afirmou que a forma como a líder do partido, Manuela Ferreira Leite, lidou com a situação, ao chamar publicamente Paulo Rangel à sede do PSD para explicar o sucedido, «fragilizou a sua posição».

«Se estivesse na posição de Paulo Rangel obviamente demitia-me. Comprovadamente as coisas não estão a resultar na direcção do grupo parlamentar, a própria forma como Manuela Ferreira Leite tratou este assunto fragiliza a posição pública do líder da bancada parlamentar e fica diminuída a posição institucional do presidente do grupo parlamentar, a situação é embaraçosa e muito gravosa para imagem do partido», concluiu o líder do PSD/Porto.

Lusa/SOL

Dr. Francisco Sá Carneiro

1934 - 1980

XX Congresso JSD - Resultados

CPN:
Pedro Rodrigues - 308
Bruno Ventura = 245
(63 de diferença)


MESA:
Daniel Fangueiro - 321
Vânia Neto - 231
(90 de diferença)


JURISDIÇÃO:
Tiago Gonçalves = 310 (4)
Pedro Figueiredo = 240 (3)



CONSELHO NACIONAL
Lista A = 308 (31)
Lista B = 239 (24)

JSPZN

JSD/Porto exige "imediata demissão"

JSD/Porto exige "imediata demissão" de Maria de Lurdes Rodrigues

A distrital do Porto da JSD exigiu hoje a "imediata demissão" da ministra da Educação pela sua "incompetência, irresponsabilidade e cobardia política".
A maior distrital do país, diz "não aceitar o atestado de 'pouca inteligência' que a senhora ministra quis passar às escolas e aos demais agentes da educação".
Salienta ainda que "tem sido visível pelo país a indignação e insatisfação dos portugueses" para com Maria de Lurdes Rodrigues.
"Para tentar travar a justa indignação, através de despacho, o Governo (...) decidiu recuar e alterar a Lei referente ao Novo Estatuto do Aluno, aprovada pela maioria socialista. Sem coragem política, num acto de desespero e cobardia, a senhora ministra lançou sob os agentes da educação - professores - e sob as escolas as culpas da indignação nacional, acusando-os mesmo de não saberem interpretar a Lei que, assumidamente, estava errada", refere a distrital.
Os jovens social-democratas do distrito do Porto acusam ainda Lurdes Rodrigues de ter querido "'despachar' para outros as evidências da sua irresponsabilidade e incompetência, provando, mais uma vez a sua arrogância e autoritarismo, características essenciais a quem pertence ao Governo arrogante e autoritário de José Sócrates".
"É importante não esquecer que o PS aprovou a Lei, que agora a senhora ministra, depois da contestação, considera errada, onde se tratavam de forma igual as faltas justificadas e as injustificadas, atirando para o mesmo saco situações totalmente distintas. O Estatuto diz expressamente: 'Sempre que um aluno, independentemente da natureza das faltas, atinja um número de faltas.... deve realizar uma prova de recuperação', recorda a JSD/Porto.

Ferreira Leite defende reforma do sistema de Justiça

A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, perguntou hoje se «não é bom haver seis meses sem democracia» para «pôr tudo na ordem», a propósito da reforma do sistema de justiça.
No final de um almoço promovido pela Câmara de Comércio Luso-Americana, Manuela Ferreira Leite elegeu a reforma do sistema de justiça «como primeira prioridade» para ajudar as empresas portuguesas.
Questionada sobre o que faria para melhorar o sistema de justiça, a presidente do PSD demarcou-se da atitude do primeiro-ministro, José Sócrates, que «na tomada de posse anunciou como grande medida reduzir as férias do juiz».
Defendendo a ideia de que não se deve tentar fazer reformas contra as classes profissionais, Manuela Ferreira Leite declarou: «Eu não acredito em reformas, quando se está em democracia...».
«Quando não se está em democracia é outra conversa, eu digo como é que é e faz-se», observou em seguida a presidente do PSD, acrescentando: «E até não sei se a certa altura não é bom haver seis meses sem democracia, mete-se tudo na ordem e depois então venha a democracia».

«Agora em democracia efectivamente não se pode hostilizar uma classe profissional para de seguida ter a opinião pública contra essa classe profissional e então depois entrar a reformar - porque nessa altura estão eles todos contra. Não é possível fazer uma reforma da justiça sem os juízes, fazer uma reforma da saúde sem os médicos», completou Manuela Ferreira Leite.

DECLARAÇÃO DA PRESIDENTE DO PSD

(Avaliação do desempenho dos Professores)

A avaliação dos professores é um princípio que o PSD defende intransigentemente.

Só que o modelo em vigor assenta em princípios inadequados e injustos e num esquema de tal forma burocrático e complexo que está a criar uma enorme perturbação nas escolas e a desfocar os professores da sua função essencial.

O Governo impôs um processo que tem dado origem a um clima de tensão e crispação entre todos os intervenientes, que está a prejudicar o sistema educativo.

A teimosia com que tem tratado esta questão está a afectar seriamente o que é essencial para a qualidade do ensino – a motivação dos professores.

Por isso, o PSD defende a suspensão imediata deste modelo de avaliação.

Entendemos que, desde já, se deve começar a trabalhar num novo modelo de avaliação, sério e eficaz, assente fundamentalmente em três vectores:

A avaliação tem de ser externa, retirando das escolas e dos docentes a carga burocrática e conflitual que os desviam da sua função primordial que é ensinar.
A avaliação tem de procurar a efectiva valorização do mérito e da excelência, devendo por isso pôr-se fim às quotas administrativas criadas por este Governo.
E igualmente se deve acabar com a divisão da carreira docente, iníqua e geradora de injustiças, entre professores titulares e professores que acabam por ser classificados de segunda.

Insistir no actual modelo é pura perda de tempo.

Os professores não são justa e verdadeiramente avaliados e principalmente, os alunos e as suas famílias, estão a ser prejudicados com o clima de intranquilidade que se vive nas escolas.

Contra as portagens protestar, protestar

A JSD da Maia está, mais uma vez, ao lado da Câmara Municipal da Maia, apoiando a campanha lançada hoje, 1 de Outubro, contra a introdução das portagens nas SCUT A28 e A41.
O autarca, Eng. Bragança Fernandes, reafirmou a sua posição contra a implementação de portagens nas SCUT, poucos dias após o Governo manifestar a intenção de avançar em Janeiro do próximo ano.

PS à frente, mas sem maioria absoluta

Se as eleições legislativas fossem hoje o PS ganharia, mas sem a maioria absoluta que conseguiu em 2005, segundo uma sondagem da Marktest para o Diário Económico e Semanário Económico.
De acordo com esta sondagem, os socialistas reúnem 36,1% das intenções de voto, à frente do PSD que tem apenas 29,3% e conseguiria um pior lugar do que em 2005.
Por outro lado, 12,6 por cento dos eleitores afirmam que votariam na CDU, que regista uma ligeira subida em relação às sondagens de Agosto (de 11,3 por cento para 12,6 por cento).
O Bloco de Esquerda (que passou de 11,2% em Agosto para 10,9% em Setembro) substituiu o CDS-PP como terceira força política no Parlamento, tendo os democratas-cristãos apenas 7,1% das intenções de voto, mas com uma subida de 1%.
A sondagem foi realizada pela Marktest para o Diário Económico e Semanário Económico entre 16 e 20 de Setembro com base nas respostas de 802 inquiridos.

"Ganhar o Futuro"

"Ganhar o Futuro" é o nome do programa a desenvolver pela JSD Maia. Para desenvolver o projecto conta com o departamento de política externa, criado recentemente e que tem como principal objectivo trabalhar com os jovens, no sentido de promover a política social-democrata, que, acima de tudo, é uma política de cidadania. Partindo do princípio de cidadania, queremos alertar os jovens para que não tenham medo de serem empreendedores, para que não tenham medo de o fazer de forma participativa e decisiva, sobretudo na hora de aplaudir ou reivindicar as decisões tomadas na sua cidade. Os jovens frequentam inúmeros espaços na cidade e, muitas vezes, esquecem que a sua opinião contribui para a melhorar.
O objectivo da JSD é ir de encontro à juventude, descodificar os seus receios políticos e tornar os jovens mais activos na sociedade. Um papel que, ao longo dos anos, se tem tornado cada vez mais difícil. A razão é simples: os jovens não acreditam na política que se faz hoje em dia! A tentativa de aproximação não é fácil e os restantes partidos políticos conhecem a realidade, mas não gostam de o afirmar. Actualmente, é difícil fazer política mas não é impossível. Apesar do panorama nacional da imagem dos políticos ser má, esta não pode servir de desculpa ao facto de muitos jovens fecharem os olhos à cidadania. Não devemos ser desinteressados e criticar apenas por criticar, tal como não devemos ceder a políticas fáceis, nem deixar cair por terra a vontade de participar e incentivar os colegas e amigos a promoverem actividades em conjunto. É neste sentido que nos mobilizamos. Continuamos dispostos a trabalhar, a incentivar e a defender todos aqueles que, de uma forma responsável, querem colaborar na vida da JSD, desenvolvendo as actividades e as políticas que são necessárias, de forma a mostrar que é possível ajudar a dinamizar a cidade da Maia. Não vamos ceder às políticas de gabinete dos ministros socialistas, não vamos deixar de lutar! Vamos assumir perante a juventude que estamos cá para os ouvir, para combater os maus políticos, para combater a má imagem que os jovens têm da política! Com as actividades passadas e futuras, certamente, vamos conquistar o nosso presente. Fica o convite aos jovens Maiatos: dêem a vossa opinião, falem connosco dos vossos problemas e, acima de tudo, sejam Maiatos em toda a plenitude. A política externa da JSD vai, aliás como é apanágio da estrutura, colaborar, incentivar e estar atenta às necessidades dos jovens. Não vamos fazer promessas sem antes estudar as propostas e saber quais os seus prós e os seus contras. Vamos habituar a olhar a política de uma outra forma, vamos aplaudir as decisões que devem ser aplaudidas e contribuir, apoiando ou criando novas propostas para a juventude do nosso concelho. É este o nosso objectivo. É esta a nossa forma de encarar a sociedade. É desta forma que a JSD Maia encara o futuro, com dinamismo e participação.

Pedro Mandim Ricardo,

Coordenador do Gabinete de Política Externa da JSD Maia

Jardim fora da corrida

Presidente do PSD/Madeira anuncia que não é candidato à liderança

O presidente do PSD/Madeira, Alberto João Jardim, que não se vai candidatar à liderança nacional do partido.

JSD Maia agarra “oportunidade” para passar mensagem social-democrata

Quem se deslocar ao Parque Central da Maia, a partir da próxima quinta-feira, dia 8, até sábado, e procurar o nº 11 vai encontrar o stand da JSD da Maia. A Juventude Social Democrata marca presença na III edição da “Feira das Oportunidades”, uma iniciativa do Pelouro da Juventude da Câmara Municipal da Maia.
A JSD Maia entende que ao participar num evento como a “Feira das Oportunidades”, visitado por milhares de jovens, poderá sensibilizar, informar e ajudar a estreitar laços entre os jovens e a política, contribuindo assim para uma sociedade mais plena e consciente da sua cidadania.
Durante três dias, das 10h00 às 23h00, a JSD da Maia estará, com mais de oitenta entidades, presente no certame de eleição dos jovens maiatos, que procuram propostas para o seu percurso escolar, saídas para o futuro profissional e ainda soluções para projectos empresariais

Santana Lopes apresenta candidatura

Santana Lopes oficializou a sua candidatura a líder do PSD. O actual líder da bancada social-democrata diz que a demissão de Luís Filipe Menezes não pode ser em vão e, depois de Manuela Ferreira Leite ter pedido respeito para o PSD, Santana sublinha que quem assim fala devia olhar em seu redor.

Ferreira Leite é candidata à liderança do PSD

Manuela Ferreira Leite admitiu que "só seria candidata caso não houvesse outra pessoa mais bem posicionada do que eu”.Ferreira Leite é a terceira miltante do partido a anunciar a sua candidatura, depois de Pedro Passos Coelho, ex-líder da JSD e antigo vice-presidente do partido e o deputado Mário Patinha Antão.

Pedro Passos Coelho confirma que é candidato à liderança do PSD

Social-democrata quer ser "o rosto da mudança" no partido

Pedro Passos Coelho é candidato à liderança do PSD nas eleições directas convocadas por Luís Filipe Menezes para 31 de Maio, afirmando que pretende ser "o rosto da mudança" no partido.O candidato diz que “Portugal precisa outra vez do PSD”, mas sublinha que o partido deve mudar de rumo, voltando a assumir-se como o promotor “das grandes reformas” e das “grandes transformações”.“Portugal precisa de um PSD capaz de trazer uma nova esperança”, insistiu, antes de anunciar: “Quero ser o rosto dessa mudança e dessa esperança”.O antigo líder da JSD optou por não comentar a demissão de Menezes nem a sua eventual recandidatura ao cargo, admitindo apenas que o calendário para as directas imposto pelo ainda líder é curto mas “não é um obstáculo” à sua candidatura.

Patinha Antão, 62 anos, é deputado do PSD eleito pelo círculo de Braga e vice-presidente da bancada social-democrata e foi secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde no Governo PSD/CDS-PP, de Pedro Santana Lopes.

O candidato à liderança do PSD Patinha Antão diz que vai bater-se por uma política que crie postos de trabalho e rigor nas finanças públicas. Na apresentação das "linhas programáticas" da sua candidatura, Patinha Antão defendeu ainda um «reajustamento fiscal». IVA, IRC e IRS são impostos que Patinha Antão promete mexer, caso vença as directas de 31 de Maio e chegue a Governo em 2009.

Neto da Silva vai manter a candidatura à presidência do PSD

Na opinião de Neto da Silva, mais importante que discutir os valores do défice e politica interna é necessário «discutir ideias».
O candidato à liderança do PSD disse possuir uma visão «muito clara do Mundo», salientado a necessidade de se discutir as questões da globalização, fundamentalismo islâmico e o desenvolvimento sustentável.

Menezes demite-se e convoca eleições antecipadas no PSD

O líder do PSD, Luís Filipe Menezes, anunciou a demissão e informou que vai pedir a convocação de eleições para 24 de Maio. “Não estou na corrida”, disse. “Para mim chega, basta"! Entretanto, já se perfilam candidatos, José Pedro Aguiar Branco e Pedro Passos Coelho, à liderança do partido.
Ao convocar eleições directas já para o próximo mês de Maio, Menezes conseguiu surpreender, principalmente à sua oposição interna, a quem responsabiliza por “destruir, desfocar e rebaixar” a sua liderança do partido.
O PSD está refém de atitudes e birras internas que beneficiam directa e exclusivamente o Governo de José Sócrates. É urgente que o partido se una em torno de um objectivo claro e único: a derrota de José Sócrates. O desenvolvimento do País merece um PSD coeso e que lute, acima de tudo, pelos interesses dos Portugueses!

Em Barcelona, sobre o olhar de Gaudí

Corro o sério risco de este texto vir a ser mais um entre tantos sobre a experiência da mobilidade ERASMUS porque quando nos deixamos levar pelas experiências, sentimentos, emoções e amizades pode acontecer que tudo saia desvirtuado. Faz precisamente agora dois meses que deixei a Maia rumo à capital catalã, rumo à minha cidade de eleição, rumo a uma das cidades mais bonitas e completas do mundo. Barcelona é desde sempre um pólo de atracção em termos empresariais, educacionais e culturais. A cidade respira movimento 24h por dia, alimenta sonhos de desconhecidos que nela querem vingar e transmite segurança e conforto a todos os que nela depositam as suas vidas. Haverá melhor cenário para um ERASMUS? Claro que não. A aventura, a ansiedade e a curiosidade são três conceitos que definem toda uma experiência que Barcelona possibilita como nenhuma outra cidade. Desde Montjuic a Diagonal Mar, de Tibidabo a Port Vell, a cidade promove uma oferta inigualável de turismo para todos os gostos, uma possibilidade de descoberta constante.
Barcelona oferece, entre outros, três grandes pólos universitários de referência. A Universitat Autònoma de Barcelona - UAB, onde me encontro, tem ruas interiores com sinalização própria, mais de quatro (enormes) bibliotecas, painéis solares que asseguram a quase totalidade da energia necessária, uma agência bancária, um supermercado, uma agência de viagens, uma escola de condução, restaurantes, cinema, etc… tudo no interior de um campus que seguramente consegue absorver todos os pólos da Universidade do Porto, um campus que é uma cidade quase nos limites da auto-suficiência. Não quero de maneira alguma com este texto provocar a mesquinhice política ou entrar em comparações com aquilo que, infelizmente, em Portugal (o país mesmo ao lado!) não temos, nem deveremos ter tão cedo, mas a verdade é que o ERASMUS também é a oportunidade de percebermos de facto aquilo que nos aproxima e nos distancia dos outros. Seremos mentecaptos se não percebermos isso e eu nestes dois meses já reconheci muito valor ao meu país, já defendi a minha cidade com todas as forças, mas há coisas que ainda dão que pensar porque é que em Portugal ainda não é assim. Sinto vergonha de Portugal? Não, mas a verdade é que também não sinto um orgulho do nosso presente e não tenho umas saudades loucas de voltar. Portugal e quem o governa, tem de perceber que já não dispõe há algum tempo de legitimidade para continuar a dizer à velha Europa que “desculpem, mas ainda não fomos capazes”… Por favor, não somos pior que os outros, nós quando acreditamos somos capazes do melhor! É nisto que é preciso acreditar, é isto que é preciso transmitir às nossas gerações!
Este texto é também um alerta para todos aqueles da minha idade que têm dúvidas sobre a mobilidade. Rapaziada, fazer ERASMUS é muito mais que uma oportunidade de “sair” daquilo que conhecemos, muito mais do que dizer que já estudamos noutro país. A mobilidade representa uma importante descoberta do que está à nossa frente e teimamos em não querer ver, uma elevação pessoal, uma melhoria extraordinária em termos sociais e, muitas vezes, o desabar de verdades que consideramos absolutas. Acreditem que não se arrependerão e que tudo aquilo que aprenderem vai seguir convosco para o resto da vida. Tornar-se-ão pessoas melhores, com uma mente mais aberta e com uma capacidade de visão alargada sobre tudo o que vos rodeia. A mobilidade tem por inerência a facilidade de nos conceder competências e qualidades que nenhuma disciplina, de seja qual for o curso ou universidade do país de origem, nos poderá transmitir. Não pensem que a mobilidade ERASMUS é umas férias pagas ou um bilhete único para todas as festas em que tropeçamos. O ERASMUS é muito mais que isso… poderá ser o início.

Manuel Oliveira
JSD Maia

Petição contra as portagens

Mais uma acção contra a introdução de portagens nas SCUT, assinem e divulguem
http://www.naoasportagensnasscuts.com/

Passos Coelho assume-se como candidato à liderança

O antigo líder da JSD Pedro Passos Coelho diz que, se houver eleições no PSD, será candidato contra Luís Filipe Menezes.
O líder da Juventude Social-Democrata no tempo em que Cavaco Silva era Primeiro-ministro deixa, durante o programa “Diga Lá, Excelência”, duras críticas ao presidente do PSD.Pedro Passos Coelho diz respeitar as decisões dos militantes que há seis meses optaram por Luís Filipe Meneses em detrimento de Marques Mendes, mas considera que o líder do partido não tem feito o que devia para ser alternativa ao PS.Por isso, garante, se a liderança for a jogo, será candidato. Na sua opinião, será o próprio Menezes a “abandonar o barco” se o clima de mal-estar se agravar.Passos Coelho fala ainda de economia e desmonta, nesta entrevista, o grande sucesso do Governo na redução do défice – algo que diz ser apenas conjuntural, porque foi feita “à custa de medidas temporárias”.“Conseguimos, temporariamente, apresentar um défice que é melhor do que o que esperávamos porque a receita fiscal correu muitíssimo bem, mas (…) a reforma da despesa pública continua por fazer. Essa o Governo não fez e não vai fazer”, alegou.Além disso, o antigo líder da JSD defende a transferência de várias áreas que se encontram nas mãos do Estado para o sector privado. Economia e Educação são duas delas.“O Estado, do meu ponto de vista, deveria, para assegurar devidamente as suas funções, retirar-se da economia e, no que respeita à prestação das funções sociais, apostar numa maior concorrência com a área privada”, advogou.

É já na sexta-feira Participe!

Basta de violência na escolas!

É uma vergonha para toda a comunidade estudantil as imagens ontem reveladas nos vários orgãos de comunicação social. Este episódio aconteceu na quarta-feira, dia 12, e as imagens foram colocadas no You Tube. Sob o título 9.º C em grande!, mostram uma aluna do 3.º ciclo da Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, a agarrar e a puxar o braço da sua professora de Francês por esta lhe ter tirado o telemóvel. A violência nas escolas não pára de aumentar e como este caso com certeza que haverão mais! A a falta de respeito pelos professores não parte só dos alunos, os próprios encarregados de educação estimulam os seus educandos para a prática da violência nas escolas! É uma vergonha! Com certeza que os jovens estudantes não se revêm neste caso e os pais também não! Por isso cabe-nos a todos nós terminar com esta vergonha Nacional!

PS recua no projecto-lei contra os piercings

O PS manifestou-se disponível para aceitar que menores de 18 anos possam usar “piercings” ou fazer tatuagens, desde que as famílias assumam a responsabilidade em termos de consequências para a saúde.
"O objectivo do nosso projecto não é proibicionista, mas regular uma actividade para salvaguardar a saúde dos seus utilizadores, assim como para prevenir a transmissão de doenças", afirmou à agência Lusa o deputado socialista Renato Sampaio. O Partido Socialista está disponível para rever a ideia de proibir os cidadãos em geral de aplicarem “piercings” em zonas do corpo humano como a língua, vasos sanguíneos, junto do pavimento da cavidade oral, na proximidade de nervos e de músculos, e sobre quaisquer tipos de lesão cutânea. Quem desejar ter aplicações de “piercings" nestas zonas do corpo, terá de ser obrigatoriamente alertado para os riscos dessa prática e, após insistência do próprio poderá fazê-lo desde que assuma a responsabilidade por ela. "Piercing" na língua é uma prática perigosa Inicialmente, o diploma do PS, entregue na passada sexta-feira na Assembleia da República, proíbe genericamente a aplicação de 'piercings" na língua e estabelece a proibição da aplicação de tatuagens, de maquilhagem permanente e de “piercings” a menores de 18 anos. "Com este diploma, pretendemos regular uma actividade que está em crescimento em Portugal e em muitos países do mundo, mas que pode ter consequências negativas para a saúde", justificou o presidente do PS/Porto. A finalidade do projecto "visou garantir boas práticas no que respeita à aplicação de elementos estranhos ao corpo humano, prevenindo o uso de materiais nocivos à saúde por parte do utilizador, bem como eventuais casos de transmissão de doenças" justificou o deputado socialista. "Queremos apenas garantir a saúde das pessoas que usam objectos como “piercings” ou tatuagens, mas não interferir com a liberdade individual dos cidadãos", acrescentou. Na exposição de motivos do diploma, pode ler-se que a adopção de um regime para a instalação e funcionamento dos estabelecimentos de colocação de “piercings” e tatuagens visa a definição de um "quadro de referência de qualidade", que constituirá "factor de protecção dos consumidores e de informação dos profissionais". Um "quadro de referência" que "seja proporcionador de mais segurança" para consumidores e profissionais, acrescenta o legislador. No projecto, são igualmente estabelecidos os requisitos dos adornos a utilizar na fase de cicatrização da ferida causada pela aplicação do “piercings”, nomeadamente a obrigatoriedade de serem hipoalergénicos, assim como dos adornos a utilizar após a fase de cicatrização. A apresentação do projecto provocou, nomeadamente dos agentes económicos directamente ligados ao sector, uma forte contestação, bem como dos jovens que apelaram ao valor da liberdade individual e da sua esfera de decisão. É um sector económico em grande desenvolvimento, já que se vivem tempos em que pôr "Piercings" ou tatuar o corpo faz parte dos hábitos das pessoas, nomeadamente da juventude. Também é verdade que nos hospitais muitas lesões têm aparecido devido à colocação de “piercings” nomeadamente na língua, às vezes de consequências muito gravosas para os seus portadores.

IN RTP

Porta 65 “tranca” jovens Maiatos

O “Porta 65” surgiu para colmatar uma necessidade: a de reformar o antigo Incentivo ao Arrendamento para Jovens, adaptando-o à realidade, designadamente ao circunstancialismo económico e social. Nada mais falso! Esta explicação que podemos encontrar no preâmbulo da Lei é apenas um véu colocado pelo Governo, com o objectivo único de diminuir o número de jovens apoiados ao arrendamento de habitação própria.

“Vendo para além do véu”, quando verificamos a extensa lista de requisitos do Decreto-Lei 308/2007 para uma candidatura a esta iniciativa, deparamos com a dificuldade de encontrar habitações em condições de elegibilidade nos termos da tabela publicada na portaria 1515-A/2007 relativamente à renda máxima permitida.

Analisando especificamente o caso do Concelho da Maia, e que podemos estender à grande maioria do país, os valores apresentados são totalmente desfasados da realidade. Em concreto, o “Porta 65” apenas permite o arrendamento de um T1 até 220€, um T2 até um máximo de 360€ e um T4 até ao limite de 450€!! Lançamos desde já o desafio de encontrar habitações em condições de elegibilidade no nosso Concelho.

De facto, e numa busca realizada pela JSD-Maia, o T1 mais barato implica o desembolso de 280€ mensais, o que, bem se vê, é bem para além dos 220€ permitidos… O Governo explica estes valores como uma forma de evitar a especulação de preços por parte dos proprietários. No nosso entender, é uma forma (mal) encapotada de diminuir o acesso dos jovens a benefícios desta natureza. O direito à habitação condigna para todos, determinado pelo artigo 65º da Constituição da República Portuguesa (que empresta o número à iniciativa), é completamente subvertido através da utilização de requisitos abusivos e castradores das candidaturas.

Assim, facilmente se explica o porquê de na Maia não existir qualquer candidatura válida a esta iniciativa. Pasme-se! Nem uma!! Para um Governo que se diz socialista causa uma enorme estranheza a percepção desta realidade. É um Governo que à custa de um ideal reformador engana os jovens portugueses, criando um regime esvaziado de aplicação prática e altamente penalizador, na medida em que diminui os benefícios previamente existentes ao mesmo tempo que anula quase na totalidade o acesso aos mesmos. Se existissem casas elegíveis para os ridículos valores impostos, o rendimento mensal do candidato teria obrigatoriamente que se situar entre a renda máxima estipulada e o resultado da sua multiplicação por 3,5.O nível de financiamento foi também reduzido em comparação com o anterior regime. Os 75% do IAJ caíram drasticamente para valores entre os 30 e 50%, e isto no primeiro ano, nos dois seguintes (e também aqui os anteriores cinco anos são reduzidos a três) baixa o apoio para valores entre 15 e 20%.Cúmulo dos cúmulos, o preenchimento, diga-se quase impossível, dos requisitos de candidatura não é garante de aceitação da mesma. É necessário a abertura de concurso para o efeito, e a abertura de concurso só existe se… existir dotação orçamental específica para o “Porta 65”.

A iniciativa foi um fracasso em toda a linha, isto se atendermos ao lado dos jovens cidadãos. É que numa visão do ponto de vista da obsessão com o défice orçamental do Governo, e tendo sempre em linha de conta que esta iniciativa tem dotação orçamental, menos candidaturas aprovadas equivalem a menos euros fora dos cofres do Estado e, consequentemente, a menos “rombos” no Orçamento Geral do Estado.

Lendo o preâmbulo do “Porta 65”, verificamos que o Governo preconiza facilitar e criar condições de acesso dos jovens ao arrendamento, ou seja, tudo aquilo que esta iniciativa não fez. Pior, limitou o acesso e diminuiu os benefícios dos jovens portugueses ao arrendamento de casa própria.

Os jovens portugueses sentem-se enganados, injustiçados e negligenciados. É forçoso não ignorar mais uma demonstração de prepotência do Governo socialista, que é esta “Porta 65”. A JSD-Maia recusa-se a aceitar mais estas limitações impostas aos jovens e faz de viva voz esta pequena análise crítica de uma Lei absurda e contra o espírito da Constituição da República, em suma de todos nós.