PS recua no projecto-lei contra os piercingsO PS manifestou-se disponível para aceitar que menores de 18 anos possam usar “piercings” ou fazer tatuagens, desde que as famílias assumam a responsabilidade em termos de consequências para a saúde.
"O objectivo do nosso projecto não é proibicionista, mas regular uma actividade para salvaguardar a saúde dos seus utilizadores, assim como para prevenir a transmissão de doenças", afirmou à agência Lusa o deputado socialista Renato Sampaio. O Partido Socialista está disponível para rever a ideia de proibir os cidadãos em geral de aplicarem “piercings” em zonas do corpo humano como a língua, vasos sanguíneos, junto do pavimento da cavidade oral, na proximidade de nervos e de músculos, e sobre quaisquer tipos de lesão cutânea. Quem desejar ter aplicações de “piercings" nestas zonas do corpo, terá de ser obrigatoriamente alertado para os riscos dessa prática e, após insistência do próprio poderá fazê-lo desde que assuma a responsabilidade por ela. "Piercing" na língua é uma prática perigosa Inicialmente, o diploma do PS, entregue na passada sexta-feira na Assembleia da República, proíbe genericamente a aplicação de 'piercings" na língua e estabelece a proibição da aplicação de tatuagens, de maquilhagem permanente e de “piercings” a menores de 18 anos. "Com este diploma, pretendemos regular uma actividade que está em crescimento em Portugal e em muitos países do mundo, mas que pode ter consequências negativas para a saúde", justificou o presidente do PS/Porto. A finalidade do projecto "visou garantir boas práticas no que respeita à aplicação de elementos estranhos ao corpo humano, prevenindo o uso de materiais nocivos à saúde por parte do utilizador, bem como eventuais casos de transmissão de doenças" justificou o deputado socialista. "Queremos apenas garantir a saúde das pessoas que usam objectos como “piercings” ou tatuagens, mas não interferir com a liberdade individual dos cidadãos", acrescentou. Na exposição de motivos do diploma, pode ler-se que a adopção de um regime para a instalação e funcionamento dos estabelecimentos de colocação de “piercings” e tatuagens visa a definição de um "quadro de referência de qualidade", que constituirá "factor de protecção dos consumidores e de informação dos profissionais". Um "quadro de referência" que "seja proporcionador de mais segurança" para consumidores e profissionais, acrescenta o legislador. No projecto, são igualmente estabelecidos os requisitos dos adornos a utilizar na fase de cicatrização da ferida causada pela aplicação do “piercings”, nomeadamente a obrigatoriedade de serem hipoalergénicos, assim como dos adornos a utilizar após a fase de cicatrização. A apresentação do projecto provocou, nomeadamente dos agentes económicos directamente ligados ao sector, uma forte contestação, bem como dos jovens que apelaram ao valor da liberdade individual e da sua esfera de decisão. É um sector económico em grande desenvolvimento, já que se vivem tempos em que pôr "Piercings" ou tatuar o corpo faz parte dos hábitos das pessoas, nomeadamente da juventude. Também é verdade que nos hospitais muitas lesões têm aparecido devido à colocação de “piercings” nomeadamente na língua, às vezes de consequências muito gravosas para os seus portadores.
"O objectivo do nosso projecto não é proibicionista, mas regular uma actividade para salvaguardar a saúde dos seus utilizadores, assim como para prevenir a transmissão de doenças", afirmou à agência Lusa o deputado socialista Renato Sampaio. O Partido Socialista está disponível para rever a ideia de proibir os cidadãos em geral de aplicarem “piercings” em zonas do corpo humano como a língua, vasos sanguíneos, junto do pavimento da cavidade oral, na proximidade de nervos e de músculos, e sobre quaisquer tipos de lesão cutânea. Quem desejar ter aplicações de “piercings" nestas zonas do corpo, terá de ser obrigatoriamente alertado para os riscos dessa prática e, após insistência do próprio poderá fazê-lo desde que assuma a responsabilidade por ela. "Piercing" na língua é uma prática perigosa Inicialmente, o diploma do PS, entregue na passada sexta-feira na Assembleia da República, proíbe genericamente a aplicação de 'piercings" na língua e estabelece a proibição da aplicação de tatuagens, de maquilhagem permanente e de “piercings” a menores de 18 anos. "Com este diploma, pretendemos regular uma actividade que está em crescimento em Portugal e em muitos países do mundo, mas que pode ter consequências negativas para a saúde", justificou o presidente do PS/Porto. A finalidade do projecto "visou garantir boas práticas no que respeita à aplicação de elementos estranhos ao corpo humano, prevenindo o uso de materiais nocivos à saúde por parte do utilizador, bem como eventuais casos de transmissão de doenças" justificou o deputado socialista. "Queremos apenas garantir a saúde das pessoas que usam objectos como “piercings” ou tatuagens, mas não interferir com a liberdade individual dos cidadãos", acrescentou. Na exposição de motivos do diploma, pode ler-se que a adopção de um regime para a instalação e funcionamento dos estabelecimentos de colocação de “piercings” e tatuagens visa a definição de um "quadro de referência de qualidade", que constituirá "factor de protecção dos consumidores e de informação dos profissionais". Um "quadro de referência" que "seja proporcionador de mais segurança" para consumidores e profissionais, acrescenta o legislador. No projecto, são igualmente estabelecidos os requisitos dos adornos a utilizar na fase de cicatrização da ferida causada pela aplicação do “piercings”, nomeadamente a obrigatoriedade de serem hipoalergénicos, assim como dos adornos a utilizar após a fase de cicatrização. A apresentação do projecto provocou, nomeadamente dos agentes económicos directamente ligados ao sector, uma forte contestação, bem como dos jovens que apelaram ao valor da liberdade individual e da sua esfera de decisão. É um sector económico em grande desenvolvimento, já que se vivem tempos em que pôr "Piercings" ou tatuar o corpo faz parte dos hábitos das pessoas, nomeadamente da juventude. Também é verdade que nos hospitais muitas lesões têm aparecido devido à colocação de “piercings” nomeadamente na língua, às vezes de consequências muito gravosas para os seus portadores.
IN RTP
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