Passos Coelho assume-se como candidato à liderança

O antigo líder da JSD Pedro Passos Coelho diz que, se houver eleições no PSD, será candidato contra Luís Filipe Menezes.
O líder da Juventude Social-Democrata no tempo em que Cavaco Silva era Primeiro-ministro deixa, durante o programa “Diga Lá, Excelência”, duras críticas ao presidente do PSD.Pedro Passos Coelho diz respeitar as decisões dos militantes que há seis meses optaram por Luís Filipe Meneses em detrimento de Marques Mendes, mas considera que o líder do partido não tem feito o que devia para ser alternativa ao PS.Por isso, garante, se a liderança for a jogo, será candidato. Na sua opinião, será o próprio Menezes a “abandonar o barco” se o clima de mal-estar se agravar.Passos Coelho fala ainda de economia e desmonta, nesta entrevista, o grande sucesso do Governo na redução do défice – algo que diz ser apenas conjuntural, porque foi feita “à custa de medidas temporárias”.“Conseguimos, temporariamente, apresentar um défice que é melhor do que o que esperávamos porque a receita fiscal correu muitíssimo bem, mas (…) a reforma da despesa pública continua por fazer. Essa o Governo não fez e não vai fazer”, alegou.Além disso, o antigo líder da JSD defende a transferência de várias áreas que se encontram nas mãos do Estado para o sector privado. Economia e Educação são duas delas.“O Estado, do meu ponto de vista, deveria, para assegurar devidamente as suas funções, retirar-se da economia e, no que respeita à prestação das funções sociais, apostar numa maior concorrência com a área privada”, advogou.

É já na sexta-feira Participe!

Basta de violência na escolas!

É uma vergonha para toda a comunidade estudantil as imagens ontem reveladas nos vários orgãos de comunicação social. Este episódio aconteceu na quarta-feira, dia 12, e as imagens foram colocadas no You Tube. Sob o título 9.º C em grande!, mostram uma aluna do 3.º ciclo da Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, a agarrar e a puxar o braço da sua professora de Francês por esta lhe ter tirado o telemóvel. A violência nas escolas não pára de aumentar e como este caso com certeza que haverão mais! A a falta de respeito pelos professores não parte só dos alunos, os próprios encarregados de educação estimulam os seus educandos para a prática da violência nas escolas! É uma vergonha! Com certeza que os jovens estudantes não se revêm neste caso e os pais também não! Por isso cabe-nos a todos nós terminar com esta vergonha Nacional!

PS recua no projecto-lei contra os piercings

O PS manifestou-se disponível para aceitar que menores de 18 anos possam usar “piercings” ou fazer tatuagens, desde que as famílias assumam a responsabilidade em termos de consequências para a saúde.
"O objectivo do nosso projecto não é proibicionista, mas regular uma actividade para salvaguardar a saúde dos seus utilizadores, assim como para prevenir a transmissão de doenças", afirmou à agência Lusa o deputado socialista Renato Sampaio. O Partido Socialista está disponível para rever a ideia de proibir os cidadãos em geral de aplicarem “piercings” em zonas do corpo humano como a língua, vasos sanguíneos, junto do pavimento da cavidade oral, na proximidade de nervos e de músculos, e sobre quaisquer tipos de lesão cutânea. Quem desejar ter aplicações de “piercings" nestas zonas do corpo, terá de ser obrigatoriamente alertado para os riscos dessa prática e, após insistência do próprio poderá fazê-lo desde que assuma a responsabilidade por ela. "Piercing" na língua é uma prática perigosa Inicialmente, o diploma do PS, entregue na passada sexta-feira na Assembleia da República, proíbe genericamente a aplicação de 'piercings" na língua e estabelece a proibição da aplicação de tatuagens, de maquilhagem permanente e de “piercings” a menores de 18 anos. "Com este diploma, pretendemos regular uma actividade que está em crescimento em Portugal e em muitos países do mundo, mas que pode ter consequências negativas para a saúde", justificou o presidente do PS/Porto. A finalidade do projecto "visou garantir boas práticas no que respeita à aplicação de elementos estranhos ao corpo humano, prevenindo o uso de materiais nocivos à saúde por parte do utilizador, bem como eventuais casos de transmissão de doenças" justificou o deputado socialista. "Queremos apenas garantir a saúde das pessoas que usam objectos como “piercings” ou tatuagens, mas não interferir com a liberdade individual dos cidadãos", acrescentou. Na exposição de motivos do diploma, pode ler-se que a adopção de um regime para a instalação e funcionamento dos estabelecimentos de colocação de “piercings” e tatuagens visa a definição de um "quadro de referência de qualidade", que constituirá "factor de protecção dos consumidores e de informação dos profissionais". Um "quadro de referência" que "seja proporcionador de mais segurança" para consumidores e profissionais, acrescenta o legislador. No projecto, são igualmente estabelecidos os requisitos dos adornos a utilizar na fase de cicatrização da ferida causada pela aplicação do “piercings”, nomeadamente a obrigatoriedade de serem hipoalergénicos, assim como dos adornos a utilizar após a fase de cicatrização. A apresentação do projecto provocou, nomeadamente dos agentes económicos directamente ligados ao sector, uma forte contestação, bem como dos jovens que apelaram ao valor da liberdade individual e da sua esfera de decisão. É um sector económico em grande desenvolvimento, já que se vivem tempos em que pôr "Piercings" ou tatuar o corpo faz parte dos hábitos das pessoas, nomeadamente da juventude. Também é verdade que nos hospitais muitas lesões têm aparecido devido à colocação de “piercings” nomeadamente na língua, às vezes de consequências muito gravosas para os seus portadores.

IN RTP

Porta 65 “tranca” jovens Maiatos

O “Porta 65” surgiu para colmatar uma necessidade: a de reformar o antigo Incentivo ao Arrendamento para Jovens, adaptando-o à realidade, designadamente ao circunstancialismo económico e social. Nada mais falso! Esta explicação que podemos encontrar no preâmbulo da Lei é apenas um véu colocado pelo Governo, com o objectivo único de diminuir o número de jovens apoiados ao arrendamento de habitação própria.

“Vendo para além do véu”, quando verificamos a extensa lista de requisitos do Decreto-Lei 308/2007 para uma candidatura a esta iniciativa, deparamos com a dificuldade de encontrar habitações em condições de elegibilidade nos termos da tabela publicada na portaria 1515-A/2007 relativamente à renda máxima permitida.

Analisando especificamente o caso do Concelho da Maia, e que podemos estender à grande maioria do país, os valores apresentados são totalmente desfasados da realidade. Em concreto, o “Porta 65” apenas permite o arrendamento de um T1 até 220€, um T2 até um máximo de 360€ e um T4 até ao limite de 450€!! Lançamos desde já o desafio de encontrar habitações em condições de elegibilidade no nosso Concelho.

De facto, e numa busca realizada pela JSD-Maia, o T1 mais barato implica o desembolso de 280€ mensais, o que, bem se vê, é bem para além dos 220€ permitidos… O Governo explica estes valores como uma forma de evitar a especulação de preços por parte dos proprietários. No nosso entender, é uma forma (mal) encapotada de diminuir o acesso dos jovens a benefícios desta natureza. O direito à habitação condigna para todos, determinado pelo artigo 65º da Constituição da República Portuguesa (que empresta o número à iniciativa), é completamente subvertido através da utilização de requisitos abusivos e castradores das candidaturas.

Assim, facilmente se explica o porquê de na Maia não existir qualquer candidatura válida a esta iniciativa. Pasme-se! Nem uma!! Para um Governo que se diz socialista causa uma enorme estranheza a percepção desta realidade. É um Governo que à custa de um ideal reformador engana os jovens portugueses, criando um regime esvaziado de aplicação prática e altamente penalizador, na medida em que diminui os benefícios previamente existentes ao mesmo tempo que anula quase na totalidade o acesso aos mesmos. Se existissem casas elegíveis para os ridículos valores impostos, o rendimento mensal do candidato teria obrigatoriamente que se situar entre a renda máxima estipulada e o resultado da sua multiplicação por 3,5.O nível de financiamento foi também reduzido em comparação com o anterior regime. Os 75% do IAJ caíram drasticamente para valores entre os 30 e 50%, e isto no primeiro ano, nos dois seguintes (e também aqui os anteriores cinco anos são reduzidos a três) baixa o apoio para valores entre 15 e 20%.Cúmulo dos cúmulos, o preenchimento, diga-se quase impossível, dos requisitos de candidatura não é garante de aceitação da mesma. É necessário a abertura de concurso para o efeito, e a abertura de concurso só existe se… existir dotação orçamental específica para o “Porta 65”.

A iniciativa foi um fracasso em toda a linha, isto se atendermos ao lado dos jovens cidadãos. É que numa visão do ponto de vista da obsessão com o défice orçamental do Governo, e tendo sempre em linha de conta que esta iniciativa tem dotação orçamental, menos candidaturas aprovadas equivalem a menos euros fora dos cofres do Estado e, consequentemente, a menos “rombos” no Orçamento Geral do Estado.

Lendo o preâmbulo do “Porta 65”, verificamos que o Governo preconiza facilitar e criar condições de acesso dos jovens ao arrendamento, ou seja, tudo aquilo que esta iniciativa não fez. Pior, limitou o acesso e diminuiu os benefícios dos jovens portugueses ao arrendamento de casa própria.

Os jovens portugueses sentem-se enganados, injustiçados e negligenciados. É forçoso não ignorar mais uma demonstração de prepotência do Governo socialista, que é esta “Porta 65”. A JSD-Maia recusa-se a aceitar mais estas limitações impostas aos jovens e faz de viva voz esta pequena análise crítica de uma Lei absurda e contra o espírito da Constituição da República, em suma de todos nós.