No arranque de mais um ano lectivo em Portugal é importante reflectir e avaliar o estado da educação traçando um diagnóstico, ainda que genérico, sobre os principais desafios que o nosso sistema educativo enfrenta.
No quadro de uma sociedade cada vez mais multicultural, heterogénea e diversificada aos mais diversos níveis, é cada vez mais um desafio premente propiciar a todos os alunos uma efectiva igualdade de oportunidades. Os agentes da comunidade educativa conhecem mutações sem cessar nos papéis que desempenham, sendo que, professores e alunos, como agentes primordiais dessa mesma comunidade, estão sujeitos a constantes redefinições de papéis.
O relacionamento do professor com os alunos tornou-se mais exigente, do ponto de vista comunicacional, no quadro de uma sociedade multicultural, democrática e que se deseja promotora da igualdade de oportunidades. Com efeito, a qualidade crescente dos profissionais da educação, em particular dos professores, visa dar resposta a esse relacionamento mais exigente, contudo, o trabalho estará sempre inacabado.
Hoje, mais do que nunca, o professor é encarado como um agente social que ajuda e auxilia a promoção das aprendizagens. Para que tal suceda, torna-se necessário que o professor seja dotado de mais competências e instrumentos que o auxiliem na sua tarefa de gestor da sala de aula e, principalmente, das aprendizagens. Assim se contribuirá para que o professor tenha mais autoconfiança no seu trabalho e dignifique profissionalmente a sua actividade docente.
A escola como local de desenvolvimento de aprendizagens significativas para os alunos deve ser encarada como um desígnio que implica a transformação da sala de aula em comunidades de aprendizagem, promotoras da cooperação e da partilha de experiências.
Fala-se muito da necessidade de ser restituída aos professores uma tal autoridade perdida com o tempo, autoridade posta em causa pelos fenómenos de indisciplina ocorridos em ambiente escolar. Essa autoridade não pode ser confundida com autoritarismos passados, nem é, apenas, atribuível ou prescritível por qualquer documento normativo. Ela é construída por cada professor que se mostra capaz de criar e manter a disciplina, adoptando uma postura preventiva, assente nas competências de organização e planificação da acção pedagógica e pela coerência e consistência normativa e atitudinal. Mas ela também tem que ser proporcionada pelo sistema educativo. E é neste último aspecto que a governação tem uma palavra decisiva, sendo que, os governos socialistas, têm-se mostrado incapazes de reverter a situação. Um governo PSD terá, sem dúvida, uma resposta adequada ao que a situação exige.
Tendo em vista a optimização do sistema educativo, tornando-o efectivamente preventivo em relação à indisciplina e promotor do sucesso escolar dos alunos, de atitudes e comportamentos no sentido de estimular a consciência cívica e a formação integral dos alunos, é importante tomar medidas que vão mais além do que a simples aprovação ou alteração de diplomas legais. Nesse sentido julgamos necessário:
A redução do número de alunos por turma, proporcionando um melhor acompanhamento do percurso individual de cada aluno;
A não sobrecarga dos professores com um número elevado de turmas e alunos, dificultando ou mesmo inviabilizando a planificação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento professor-aluno adequados;
A constituição de equipas multidisciplinares especializadas na prevenção e actuação sobre casos de indisciplina e de acompanhamento de situações de risco;
Proporcionar e estimular um maior envolvimento e acompanhamento da vida escolar por parte dos pais e encarregados de educação; e
Facultar mais e melhor formação do pessoal não docente para prevenir situações de indisciplina e contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos.
No entanto, os pais e encarregados de educação não podem ser esquecidos e têm que assumir as suas responsabilidades na prevenção da indisciplina, até porque lhes é incumbido o fomento do desenvolvimento físico, intelectual e moral dos filhos e educandos.
Tendo consciência que para a opinião pública em geral os problemas relacionados com a indisciplina e com a ausência de autoridade docente são os temas mais badalados dos últimos tempos, no que assuntos educacionais diz respeito, é importante salientar outros aspectos e medidas a ter em conta e que, em nosso entender, devem ser levadas a cabo num futuro próximo.
Nesse sentido entendemos que devem ser concedidas às escolas e agrupamentos escolares uma maior autonomia financeira e curricular, relativamente aos organismos do estado central, para que, conhecendo aquelas as especificidades e necessidades das realidades locais, possam cumprir de forma mais eficaz os desígnios da escola pública e de um processo ensino-aprendizagem de qualidade. Por outro lado, é urgente descentralizar o actual concurso nacional de professores para um nível regional ou até ao nível do agrupamento, permitindo às escolas que sejam elas próprias a escolherem os seus próprios professores, por via de concursos criteriosos em matéria de qualidade e exigência ao nível da aptidão pedagógico-científica dos docentes.
Porém, ao longo do Verão, o principal tema de discussão na opinião pública, no âmbito da Educação, centrou-se na medida anunciada pelo governo socialista implicando o encerramento de escolas do 1º ciclo do ensino básico com menos de 21 alunos e o respectivo reordenamento da rede escolar. Obviamente que uma medida como esta deve merecer bom senso e abertura da parte do governo para discutir com as autarquias e populações locais eventuais excepções a esta medida, salvaguardando sempre, o supremo interesse do aluno.
Na Maia, a Câmara Municipal e o seu executivo, liderado pelo Eng. Bragança Fernandes, têm feito um trabalho exemplar na área da educação. Para além da requalificação e construção de novos centros escolares, equipados com recursos educativos de última geração, é garantido um serviço educativo de 12 horas para crianças até aos 13 anos, consubstanciando-se numa escola a tempo inteiro em que os alunos terão oportunidade de complementar a sua formação e educação com actividades de enriquecimento curricular. Medidas que são um bom exemplo do que uma gestão social-democrata do sector da educação é capaz, dando respostas sociais às necessidades das sociedades actuais.
A educação é, sem dúvida, o caminho para que sociedade e cada um dos seus intervenientes tenham oportunidade de conquistarem e garantirem o futuro.
Hélder Oliveira
*Opinião publicada no Jornal Primeira Mão edição 24 de Setembro 2010.
